(As declarações e os requerimentos estão disponíveis em formato Word e podem ser editados conforme necessário. No entanto, não nos responsabilizamos por alterações que possam resultar na ausência de elementos essenciais nos documentos.)
Requerimentos
Requerimento Padrão para solicitações de registros e averbações – Pessoa Física
Requerimento Padrão para solicitações de registros e averbações – Casal
Requerimento Padrão para solicitações de registros e averbações – Qualificação de mais pessoas – Pessoa Física
Requerimento Padrão para solicitações de registros e averbações – Pessoa Jurídica Requerimento de Busca de Documento Arquivado
Requerimento de Cancelamento de Protocolo
Requerimento para Exame e Cálculo
Requerimento para Notificação Extrajudicial de Confrontante
Requerimento para Registro de Pacto Antenupcial
Requerimento para Suscitação de Dúvida
Declarações
Declaração de Ciência de Ônus – Pessoa Física
Declaração de Ciência de Ônus – Pessoa Jurídica
Declaração de Valor de Mercado – Impugnação
Declaração de Valor de Mercado – Concordância
Declaração de 1ª Aquisição de Imóvel – Pessoa Física
Declaração de 1ª Aquisição de Imóvel – Casal
Declaração de Cisão de Construção – Art. 798
Declaração de Cisão do Título – Art. 725
Declaração de Débitos Condominiais – Pessoa Física
Declaração de Débitos Condominiais – Pessoa Jurídica
Declaração de Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano
Declaração de Dispensa de CND Municipal
Declaração de Dispensa de CND Federal – Pessoa Física
Declaração de Dispensa de CND Federal – Pessoa Jurídica
Declaração para Fins de comunicação à Receita Federal
Termos
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